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Administração de Pessoal

Atualização e Reciclagem nas Práticas Trabalhistas e Previdenciárias

Ministrado por Aristeu de Oliveira


Objetivo


Atualização detalhada das últimas alterações relativas à legislação trabalhista e previdenciária. Interpretar os direitos e obrigações dos preceitos legais, consubstanciados na CLT e Legislação Previdenciária. Com apresentação de forma prática, seguindo uma ordem cronológica, visando proporcionar ao participante informações apuradas sobre a admissão do empregado seu percurso na empresa até seu desligamento.

Conteúdo


REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

NOVAS REGRAS APROVADAS PELO GOVERNO (Unificação dos Regimes)

• Como é e como pode ou vai ficar!
• Quem será afetado pelas novas regras
• Idade mínima
• Regras de transição
• Tempo de contribuição
• Valor da aposentadoria – cálculo
• Pensão por morte
• Servidores públicos e políticos
• Militares, policiais e bombeiros
• Outros itens sobre a previdência de interesse dos participantes
• Prestações da previdência
• Acidente do trabalho

SUMULAS DO EGRÉGIO TST (EXEMPLOS PRÁTICOS EM SALA DE AULA)
Comentar das novas redações e novas Súmulas: 124, 244, 277, 291, 369, 378, 428, 429, 431, 437, 440, 441, 443, 444, 449, 450 e 451

CONTRATO DE TRABALHO
• Prazo determinado, temporário, aprendizes e por cessão de mão de obra;
• Prazo indeterminado, aplicação da regra para os contratos em geral. Atualização detalhada das últimas alterações relativas à legislação trabalhista e previdenciária
• Estratégias na gestão de pessoas.
• eSocial (noções)
• Admissão e registro de empregados: procedimentos, bem como suas implicações legais.
• Folha de pagamento: todos os cálculos de proventos e descontos implícitos na mesma.
• Vale-transporte: roteiro operacional para sua implantação, quando empregado não tem direito.
• 13º salário (gratificação natalina) 1ª e 2ª parcelas, pagamento por ocasião das férias, descontos do INSS e IRRF, auxilio doença, pagamento do comissionado e auxílio doença por acidente.
• Horário de trabalho, jornada de trabalho, período de descanso, intervalo descanso entre jornadas e repouso semanal remunerado.
• Férias: direito, perda do direito, parcelamento, prescrição, pagamento em dobro, abono pecuniário, férias coletivas e 1/3 a mais do que o salário normal.
• FGTS: depósito, afastamento do empregado do qual é exigível depósito, saques, extratos de contas etc. • Programa de Integração Social (PIS): cadastramento, recolhimento, transferências, saques e seguro-desemprego.
•Trabalho da mulher, do menor, do doméstico e do autônomo (contribuinte individual): preceitos legais consubstanciados em cada item.
• Rescisão do contrato de trabalho, aviso prévio, indenizado ou cumprido, pedido de dispensa, tipo de contrato, causa do afastamento, pensão alimentícia, categoria do trabalhador.
• Justa causa: motivos para tal.
• INSS: composição, manutenção dos benefícios e serviços previdenciários.
• Plano de custeio e de benefícios da seguridade social.
• Tributação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social: empregador, empregado, contribuinte individual, facultativo, contribuinte individual que não presta serviço à empresa.
• Prestações da previdência: quanto aos segurados, quanto aos dependentes e quanto aos beneficiários em geral (alterações).
• Acidente do trabalho: prestações da previdência acidentária e contribuição etc.

Público Alvo


Consultores, gestores de pessoal, contadores, advogados, auditores, coordenadores, sindicalistas, analistas, assistentes e auxiliares de recursos humanos (departamento de pessoal). Órgãos de classe e demais profissionais ligados direta ou indiretamente à área.


Sobre Aristeu Oliveira


• Um dos mais conhecidos e renomados profissionais na área trabalhista, previdenciária e de recursos humanos, com mais de vinte e cinco obras publicadas.
• Essas obras são adotadas por universidades, departamento de recursos humanos, jurídico, contábeis, departamento de pessoal e entidades de classe.
• Recentemente credenciado pelo CFC e CRC para atualização profissional dos contadores.
• Ministra cursos empresariais e seminários desde 1984. Treinou milhares de profissionais em todo o Brasil.
• Professor da PROCAP e do Grupo Editorial Nacional (Gen + Atlas).
• Administrador de empresas, pós-graduado em Recursos Humanos.
• Concluiu crédito de mestrado em administração.




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